ITABUNA:Bolsa Renda Municipal um programa que deu certo

Considerado um compromisso de campanha do Capitão Azevedo, o Programa Bolsa Renda Municipal se consolida como um programa de largo alcance social, mantido com 100% de recursos municipais. Em um ano e meio o programa atendeu a 1.500 famílias de baixa renda, que recebem um benefício de R$ 30 a R$ 100 mês, o que representa um desembolso mensal de R$ 25 mil para a prefeitura de Itabuna. A meta é atingir a seis mil famílias até 2012.

Segundo o chefe da Divisão do Bolsa Renda municipal, Allison das Virgens Silva, o programa envolve não apenas a complementação de renda, como também ações de inclusão social através da promoção de cursos em parceria com a Ceplac, Microlins e outras empresas, como também através do estímulo ao empreendedorismo.

Benefício

Ele explica que o benefício é variável e de acordo com o número de dependentes por unidade familiar atendida. O Benefício Social I oferece um subsídio de R$ 30 pago para famílias classificadas como pobres e com uma renda per capita de R$ 70 a R$ 140 por mês.

Já o Benefício Social II, no valor de R$ 50 reais é direcionado para famílias consideradas extremamente pobres, com uma renda per capita de até R$ 70 por mês. O programa oferece ainda, de forma complementar, o Benefício Criança, de R$ 10 por dependente e o Benefício Adolescente, este de R$ 15, tendo como limite o de dois benefícios por família.

Allison Silva explica que o programa municipal tem um diferencial em relação ao Bolsa Família, com a oferta da condicionalidade de capacitação profissional. Em parceria com a Ceplac vêm sendo oferecidos cursos de apicultura para confecção de colméias e envasamento de mel em sache, fabricação caseira de doces, implantação de horta e produção de adubo orgânico, informática, jardinagem e artesanato com materiais recicláveis, contabilizando mais de 400 alunos atendidos.

Os cursos têm duração média de três meses e o cadastro dos participantes é feito através de equipes da Secretaria da Assistência Social, que também atendem ao Bolsa Família.

Recursos

O programa é bancado com recursos próprios do governo municipal – com um desembolso médio de R$ 300 mil anuais -, e tem como outro diferencial nas parcerias com empresas como a Microlins e instituições como a Ceplac e a Associação das Empresas de Transportes Urbanos (Aetu), que doou um ônibus para o transporte dos alunos.

A ideia será utilizar também o veículo para implementação do Bolsa Renda Móvel, com o deslocamento das equipes para mutirões de cadastramento nos bairros, em especial nas áreas carentes, oferecendo acesso ao programa e ao elenco de cursos de qualificação.

Para o ano de 2011, Allison Silva anuncia a possibilidade de novos cursos nas áreas de vendas e rotinas administrativas, em parceria com a Microlins. Também estão sendo encaminhados beneficiários do programa para cursos de hotelaria - confeitaria, garçons e camareiras -, através de uma parceria com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.

Geração de renda

Um aspecto interessante, para o coordenador do programa é que depois dos cursos, algumas famílias já estão produzindo doces caseiros e vêm comercializando artesanato: “A proposta é evitar que as famílias sejam dependentes do benefício social e atuem na geração de renda”.

Ele observa que o programa foi modificado para melhor e isso permite atender inclusive as famílias cadastradas no Bolsa Família, desde que seus integrantes estejam desempregados e tenham mais de três filhos. 

Os benefícios são pagos através de cartão magnético o que possibilita o saque nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, sendo que as famílias são monitoradas pelo Núcleo de Acompanhamento Familiar do programa, formado por estagiários em serviço social, psicologia e enfermagem, que fazem visitas domiciliares periódicas, identificando problemas e encaminhando os usuários para a área social, jurídica ou mesmo de saúde.

Cursos de artesanato e informática

estimulam o empreendedorismo

Ao considerar que o Bolsa Renda Municipal é um programa voltado para a inclusão social, porque “não oferece o peixe, mas ensina a pescar”, Jurema de Cássia Guerreiro Costa, beneficiária do programa, conta que depois de freqüentar os cursos de informática e artesanato decidiu montar em casa uma pequena loja, para a venda de produtos, agregando renda para o orçamento famíliar.

Ela conta que ingressou no programa em junho do ano passado e participou de dois cursos, “o primeiro, me ajudou a desenvolver um projeto de artesanato e de caráter ecológico, com a utilização de produtos recicláveis, com o reaproveitamento de garrafas pet, ajudando a limpar a natureza”.

Ao considerar que pet não é lixo, mas um material reciclável, que pode agregar valor econômico para uma ampla diversidade de produtos, ela conta que produz em seu pequeno ateliê em casa as mais diversas peças, inclusive puffes e cadeiras: “Eu tinha noções de artesanato, mas aprendi muito mais e pude diversificar minhas atividades”.

Jurema Cássia conta ainda que frequentou o curso de informática básica, o que ampliou o acesso a informações inclusive com relação aos projetos que vem realizando na área de reciclagem e de preservação dos recursos naturais.

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SAGCS – PMI Texto: Kleber Torres Fotos: Pedro Augusto  25-01-2011